Gizelle Chermont Advogada

O ESCRITÓRIO

Gizelle Chermont Advogados

Um Legado Jurídico de Excelência e Compromisso.

Com raízes profundas na tradição jurídica brasileira, o Gizelle Chermont Advogados honra o legado da família Chermont, sinônimo de integridade, excelência técnica e dedicação à Justiça ao longo de gerações.

Mais do que um escritório, somos a continuidade de uma história construída com seriedade, respeito às instituições e compromisso inabalável com a ética profissional. Nossa atuação reflete décadas de experiência acumulada, transmitida com rigor e aperfeiçoada com uma visão contemporânea do Direito.

Fundado com o propósito de prestar serviços jurídicos e de consultoria de alta qualidade, o escritório preserva a tradição de respeitabilidade, confiança e sucesso construída pelos primeiros juristas da família Chermont.

Contamos com uma equipe de advogados experientes e parceiros estratégicos, o que nos permite atuar em praticamente todas as áreas do Direito e em diversos estados do país. Cada caso é tratado com a responsabilidade de quem carrega um nome com história e a determinação de quem olha para o futuro com segurança e inovação. 

Oferecemos soluções jurídicas eficientes, personalizadas e práticas, sempre com ética, profissionalismo e foco no resultado, valores que nos permitem conquistar, ao longo dos anos, a fidelidade de nossos clientes por meio de dedicação, transparência e resultados consistentes.

O ESCRITÓRIO

Gizelle Chermont Advogados

Um Legado Jurídico de Excelência e Compromisso.

Com raízes profundas na tradição jurídica brasileira, o Gizelle Chermont Advogados honra o legado da família Chermont, sinônimo de integridade, excelência técnica e dedicação à Justiça ao longo de gerações.

Mais do que um escritório, somos a continuidade de uma história construída com seriedade, respeito às instituições e compromisso inabalável com a ética profissional. Nossa atuação reflete décadas de experiência acumulada, transmitida com rigor e aperfeiçoada com uma visão contemporânea do Direito.

Fundado com o propósito de prestar serviços jurídicos e de consultoria de alta qualidade, o escritório preserva a tradição de respeitabilidade, confiança e sucesso construída pelos primeiros juristas da família Chermont.

Contamos com uma equipe de advogados experientes e parceiros estratégicos, o que nos permite atuar em praticamente todas as áreas do Direito e em diversos estados do país. Cada caso é tratado com a responsabilidade de quem carrega um nome com história e a determinação de quem olha para o futuro com segurança e inovação. 

Oferecemos soluções jurídicas eficientes, personalizadas e práticas, sempre com ética, profissionalismo e foco no resultado, valores que nos permitem conquistar, ao longo dos anos, a fidelidade de nossos clientes por meio de dedicação, transparência e resultados consistentes.

Missão e Valores

Nossa Missão

Oferecer soluções eficazes, éticas e personalizadas para cada cliente. Nosso compromisso é unir técnica e estratégia para proteger direitos, construir relações de confiança e contribuir para a justiça e a segurança jurídica.

Nossos Valores

Ética e Integridade: conduzir cada caso com responsabilidade, respeito e transparência.

Excelência Técnica: atualização constante e dedicação para oferecer sempre o melhor resultado.

Compromisso com o Cliente: atendimento humanizado e soluções sob medida para cada demanda.

Confiança e Transparência: relacionamento sólido, claro e de longo prazo.

Inovação e Estratégia: atuação moderna, ágil e alinhada às necessidades do mercado e da sociedade

 

Áreas de atuação

Fornecemos assessoria jurídica diferenciada e  de   alto   padrão   para   todos   os  elos  do agronegócio,   incluindo   produtores    rurais,  cooperativas,       tradings,       agroindústrias , fornecedores    de   insumos   e   investidores. 

Com expertise em negociação de contratos agrários, operações de barter,  arrendamentos e parcerias rurais,  Cédulas   de   Produto  Rural  (CPR),  financiamentos  agropecuários  e instrumentos de garantia, sempre  pauada  na    conformidade   legal   e   na    excelência  técnica,   mitigando   riscos  em  todas  as  fases da produção, comercialização,  financiamento e exportação  de  produtos  agrícolas.

Operamos em licenciamento ambiental, gestão de passivos e regularização fundiária, bem  como  assessoramento  em certificações  e  sustentabilidade,  assegurando    a    viabilidade    e    o    crescimento contínuo dos empreendimentos. 

No   campo   tributário,   prestamos    suporte  estratégico  na   recuperação   de créditos fiscais,  no  planejamento  tributário  para  otimização  da   carga  tributária e na  representação  em  contenciosos administrativos e judiciais.

Com  abordagem  multidisciplinar   e  visão  estratégica,  proporcionamos  soluções   jurídicas  inovadoras   e   sofisticadas, permitindo  que  nossos  contratantes atuem com  segurança,  eficiência  e competitividade, tanto no  mercado  nacional quanto internacional.

Nossa atuação visa antecipar desafios, otimizar processos e assegurar que todas as operações estejam juridicamente protegidas, prestando consultoria preventiva e representação em processos administrativos e judiciais, oferecendo um suporte completo, garantindo conformidade legal e prevenindo litígios.

Promovemos assessoria contínua e abrangente em diversas áreas do Direito, proporcionando suporte jurídico global que facilita o cotidiano das empresas. Desde questões corporativas e contratuais até consultoria estratégica, com o objetivo de oferecer soluções completas, com agilidade, e precisão.

No Contencioso Estratégico, avaliando o valor econômico das demandas e os riscos potenciais para os negócios do cliente, adotamos uma abordagem proativa e inteligente na prevenção e gestão de conflitos, preservando a segurança jurídica.

Com uma equipe altamente qualificada, colaboramos com empresas e indivíduos na condução de casos complexos, propondo soluções inovadoras para mitigar riscos e fortalecer sua posição no mercado.

No contencioso de massa, envolvendo um grande volume de processos judiciais repetitivos, trabalhamos com foco em eficiência, redução de riscos e otimização de resultados, garantindo acompanhamento rigoroso de prazos, análise de impactos e elaboração de soluções jurídicas consistentes para empresas de diversos setores.

Assessoramos empresas que atuam no comércio internacional, oferecendo soluções estratégicas em matéria regulatória, tributária, aduaneira e contratual. Nosso trabalho tem como propósito apoiar a expansão global de nossos clientes, assegurando plena conformidade com normas e regulamentos nacionais e internacionais.

A expertise de nossos advogados inclui consultoria em regimes aduaneiros especiais, operações de importação e exportação, bem como em tributação específica para o comércio exterior, identificando benefícios fiscais e estruturando soluções que promovam eficiência e competitividade.

Atuamos ainda em questões envolvendo defesa comercial, como investigações antidumping, subsídios e medidas de salvaguarda, representando os interesses de empresas brasileiras em processos administrativos e judiciais perante as autoridades competentes.

O contencioso de massa constitui-se em um dos maiores desafios da moderna advocacia empresarial, por exigir a condução estratégica e sistematizada de um volume expressivo de demandas judiciais repetitivas, frequentemente dotadas de alta complexidade operacional e impacto financeiro relevante. Nesse cenário, nosso escritório estrutura sua atuação a partir de um modelo de gestão jurídica integrado, orientado pela eficiência, uniformidade decisória e mitigação de riscos, de modo a garantir segurança jurídica e previsibilidade aos clientes.

Nosso escopo abrange litígios de natureza consumerista, contratual, obrigacional, trabalhista e outras matérias de caráter massificado, tratados sob rigor metodológico e com o suporte de ferramentas tecnológicas de automação, que permitem o gerenciamento de prazos, cálculos de custas e provisões financeiras. Associamos a tais instrumentos a adoção de protocolos de governança e fluxos operacionais padronizados, conferindo celeridade, consistência e rastreabilidade a cada etapa do processo contencioso.

De forma complementar, fomentamos estratégias preventivas e mecanismos de composição extrajudicial, privilegiando soluções negociais que se mostrem mais vantajosas sob a ótica econômica e reputacional. Dessa forma, reafirmamos nosso papel como parceiros estratégicos na gestão do passivo judicial de grandes corporações, oferecendo não apenas a condução técnica das ações, mas também uma atuação consultiva e prospectiva, voltada à redução estrutural de litígios e à preservação dos ativos jurídicos, financeiros e institucionais dos clientes.

Nossa atuação em Contencioso Estratégico é orientada por uma abordagem preventiva, criteriosa e orientada à gestão de riscos, com foco na proteção dos interesses institucionais dos clientes e na preservação de sua segurança jurídica.

Mais do que atuar na resolução de conflitos já instaurados, buscamos evitar litígios desnecessários, identificando de forma antecipada vulnerabilidades legais e propondo soluções jurídicas que minimizem exposições e disputas judiciais. Essa abordagem preventiva é sustentada por uma análise detalhada de precedentes jurisprudenciais, avaliação de cenários e desenho de estratégias personalizadas, voltadas à contenção de riscos e à construção de resultados sustentáveis no longo prazo.

Quando a judicialização é inevitável, conduzimos a defesa dos clientes com racionalidade processual, argumentação técnica sólida e atuação estratégica em todas as instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores, conduzindo a negociação e celebração de acordos eficazes, preservando a imagem institucional e assegurando estabilidade jurídica e econômica às operações envolvidas.

Com uma equipe qualificada e experiente em litígios complexos, entregamos soluções jurídicas que aliam excelência técnica e visão de negócio, contribuindo para tomada de decisões assertivas e seguras por parte de nossos clientes.

Dispomos de consultoria jurídica e representação especializada em processos administrativos, com foco na análise e interpretação de contratos celebrados pela Administração Pública, sejam eles regidos pelo direito público ou privado.

Nossa atuação abrange o acompanhamento de Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões de serviços públicos, a estruturação de programas de infraestrutura, os impactos jurídicos e a conformidade com a legislação financeira aplicável, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal, promovendo transparência, eficiência e segurança jurídica nas relações com o Poder Público.

Participamos da estruturação de projetos e iniciativas da Administração, com elaboração de pareceres técnicos em matéria administrativa e suporte a órgãos legislativos na redação de projetos de lei e no acompanhamento de sua tramitação.

Atuamos em Direito Ambiental para defesa do equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade, oferecendo soluções jurídicas abrangentes e personalizadas a empresas e indivíduos diante dos mais variados desafios ambientais.

Possuímos larga experiência em processos de licenciamento ambiental, programas de compliance e gestão de passivos ambientais, sempre com ênfase na mitigação de riscos, na conformidade regulatória e na adoção de práticas empresariais responsáveis.

Representamos empresas em ações civis e administrativas, bem como em procedimentos relacionados à apuração e à reparação de danos ambientais. Conduzimos de forma estratégica situações críticas, como derramamentos de substâncias tóxicas, acidentes industriais, colapsos de barragens de rejeitos e outros eventos com potencial lesivo ao ecossistema.

Temos o compromisso de garantir segurança jurídica e soluções eficazes, aliando conformidade legal à responsabilidade socioambiental, em consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável.

Realizamos consultoria jurídica de excelência em Direito Comercial, com foco na constituição e estruturação de sociedades empresariais, operações de compra e venda, elaboração e negociação de contratos comerciais, bem como na resolução de disputas societárias e demais questões inerentes ao direito privado empresarial.

Atuamos desde a assessoria na criação de novas empresas e reorganização de grupos societários até a reestruturação de sociedades e implementação de práticas de governança corporativa, sempre orientada pela maximização de valor, mitigação de riscos e preservação da segurança jurídica.

Negociamos e formalizamos acordos comerciais, conduzindo cada etapa com rigor técnico e atenção à proteção de interesses estratégicos, ao cumprimento de obrigações contratuais e à prevenção de litígios.

Temos o compromisso de garantir um ambiente jurídico sólido e eficiente para o desenvolvimento das atividades empresariais, contribuindo para o crescimento sustentável das organizações e plena conformidade com os parâmetros legais e regulatórios aplicáveis.

Com ênfase na proteção de direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e análise crítica de normas infraconstitucionais, asseguramos que a atuação de nossos clientes se mantenha plenamente alinhada aos princípios da Constituição Federal, através de representação e orientação em processos, incluindo ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança e habeas corpus, com foco na preservação das garantias fundamentais e na defesa dos interesses jurídicos essenciais.

Desenvolvemos pareceres jurídicos especializados sobre a constitucionalidade de normas e atos administrativos, além de orientar sobre a aplicação adequada das disposições constitucionais em diferentes contextos.

Com orientação nos processos de adaptação às reformas constitucionais e alterações legislativas, garantimos plena conformidade com o ordenamento jurídico, reforçando a preservação do Estado Democrático de Direito, com abordagem multidisciplinar, rigor técnico e visão estratégica.

Com sólida experiência no setor da saúde, atuamos de forma preventiva e consultiva, assegurando a conformidade jurídica e a continuidade operacional de hospitais, clínicas, profissionais da saúde e empresas do segmento.

Alinhados às melhores práticas de governança e gestão de riscos, prestamos suporte estratégico para a adequação às constantes mudanças legislativas e regulatórias, com foco na proteção institucional e na sustentabilidade dos serviços de saúde.

Nossa atuação inclui a elaboração e revisão de contratos com operadoras de saúde, defesa de instituições de saúde e profissionais em demandas judiciais e administrativas, consultoria sobre políticas de saúde pública e suplementar, representação em litígios envolvendo planos de saúde e responsabilidade civil médica e adequação às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Representamos os clientes em investigações, denúncias, procedimentos administrativos e inquéritos civis, especialmente aqueles relacionados ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional, perante o Ministério Público do Trabalho e demais órgãos de controle.

Cuidar da sucessão e da gestão do patrimônio é uma estratégia inteligente para proteger os bens da família e assegurar tranquilidade às futuras gerações. Para isso, atuamos na elaboração de testamentos, pactos antenupciais e de união estável, contratos de namoro, análise de regimes de bens, nomeação de tutores e curadores, além de assessoria em doações e acordos familiares.

No âmbito contencioso, lidamos com divórcios, separações, reconhecimento e dissolução de união estável, partilhas, inventários, tutela, curatela, interdição, ações de alimentos e guarda, além de casos de multiparentalidade e retificação de registros civis.

No planejamento patrimonial, auxiliamos na estruturação e organização dos bens familiares e empresariais, antecipação de legítima por meio de doações e testamentos, criação de holdings patrimoniais e imobiliárias, além da implementação de governança familiar e acordos societários para garantir a sucessão e continuidade dos negócios com eficiência jurídica.

No ambiente digital e nos meios tradicionais de comunicação, a proteção da imagem e da reputação tornou-se essencial para indivíduos e empresas. Atuamos de forma estratégica e personalizada na defesa dos direitos de imagem, oferecendo suporte jurídico para a preservação da identidade visual, da honra e da integridade reputacional de nossos clientes.

Elaboramos e revisamos contratos de cessão e licenciamento de imagem, assegurando que o uso por terceiros em campanhas publicitárias, parcerias comerciais e demais contextos, esteja devidamente regulamentado, em conformidade com a legislação vigente, minimizando riscos e prevenindo responsabilidades civis por uso indevido.

Representamos celebridades, atletas, influenciadores, executivos e marcas em casos de uso não autorizado de imagem, fake news, exposição negativa, bem como em publicações caluniosas e difamatórias. Trabalhamos com agilidade na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais para a remoção de conteúdo ilícito ou ofensivo das mídias sociais, protegendo a imagem e dos interesses de nossos clientes em todas as plataformas.

Na indústria do esporte, assessoramos clubes, atletas, entidades desportivas, investidores e patrocinadores, contemplando a negociação e elaboração de contratos de patrocínio, gestão de direitos de imagem e transferências de atletas em âmbito nacional e internacional, bem como em questões trabalhistas e regulatórias específicas do setor.

Prestamos suporte estratégico em defesa administrativa e judicial de clubes e entidades, planejamento tributário estruturado, assessoramento na implementação de operações financeiras voltadas à infraestrutura esportiva e reestruturações societárias, sempre com enfoque na mitigação de riscos e na maximização de resultados jurídicos e corporativos.

Com abordagem multidisciplinar alia ao profundo conhecimento do direito desportivo e à expertise em direito empresarial, garantimos soluções inovadoras, seguras e alinhadas aos padrões mais elevados de excelência profissional.

Temos um time exclusivamente dedicado à prática das Relações de Consumo, prestando suporte jurídico em casos de cláusulas abusivas, defesa de direitos, condutas comerciais e litígios.

No contencioso, atuamos na defesa em ações judiciais e administrativas, e na prevenção de conflitos, auxiliando na adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais legislações aplicáveis.

Desenvolvemos estratégias personalizadas para minimizar riscos, revisando contratos, políticas de atendimento e termos de uso, além de oferecer suporte em fiscalizações, autuações e processos junto a órgãos de defesa do consumidor, perante o PROCON, delegacias do consumidor e Ministério Público.

Possuímos expertise na gestão de contencioso de massa, trabalhando com eficiência na resolução de demandas repetitivas, garantindo agilidade e mitigação de passivos.

Adotamos as medidas necessárias para resguardar candidatos, partidos políticos e entidades em todas as fases do processo eleitoral, garantindo conformidade com a legislação vigente e segurança jurídica em cada etapa.

O escritório realiza acompanhamento jurídico completo no registro de candidaturas, coligações, federações partidárias, elegibilidade, impugnações, direito de resposta, abuso de poder econômico e político, bem como no planejamento para campanhas eleitorais, com assessoria na propaganda eleitoral e combate à desinformação e condutas vedadas.

Com apoio na gestão e fiscalização do financiamento de campanhas, asseguramos a regularidade na arrecadação e aplicação de recursos, além da correta prestação de contas perante a Justiça Eleitoral.

Prestamos assessoria jurídica integrada a empresas, investidores e empreendedores, com enfoque na preservação, reestruturação e sustentabilidade de negócios em contextos de complexidade econômico-financeira.

Possuímos advogados especializados em processos de Recuperação Judicial e Extrajudicial, nos termos da Lei nº 11.101/2005, conduzindo a análise preliminar, due diligence detalhada, negociações estratégicas com credores e elaboração de planos de recuperação estruturados, assegurando conformidade legal e eficácia operacional.

Adicionalmente, auxiliamos na reestruturação financeira e societária, no planejamento tributário estratégico e na revisão e elaboração de contratos empresariais, promovendo a otimização das operações e a mitigação de riscos jurídicos e econômicos.

Geramos suporte na resolução de controvérsias corporativas, por meio de negociação, mediação, arbitragem ou contencioso judicial, bem como na assessoria em operações no mercado de capitais, oferecendo soluções jurídicas sofisticadas, estratégicas e alinhadas aos objetivos de crescimento, governança e sustentabilidade empresarial.

Nos negócios imobiliários, proporcionamos assessoria jurídica na concepção, estruturação e execução de empreendimentos imobiliários de grande vulto e notória complexidade. A atuação compreende projetos de natureza diversa, incluindo complexos hoteleiros e turísticos, shopping centers, edifícios corporativos, plantas industriais, centros de logística e distribuição e obras de infraestrutura.

Além da assessoria na implantação de novos projetos, prestamos suporte em operações de aquisição de ativos imobiliários já constituídos, seja por meio da compra direta do bem, seja pela aquisição das participações societárias detentoras da titularidade ou exploração do empreendimento.

O escritório presta consultoria em negócios imobiliários nas suas mais variadas modalidades, locações, arrendamentos, permutas, operações de compra e venda, sempre com enfoque na mitigação de riscos e na viabilidade jurídica e econômica das transações.

No tocante ao direito urbanístico, é realizada assessoria completa em licenciamentos e autorizações para construção e operação, assegurando a conformidade regulatória dos projetos. Destaca-se, ainda, nossa sólida experiência na orientação de clientes pertencentes aos segmentos industrial, hoteleiro, varejista e de desenvolvimento imobiliário, com especial ênfase na assessoria a incorporadoras e loteadoras de grande porte.

Nosso escritório realiza assessoria jurídica especializada em Direito Marítimo e Portuário, com atuação estratégica em demandas judiciais, arbitrais e administrativas, além de consultoria regulatória, contratual e societária.

Prestamos serviço para empresas de navegação, terminais portuários, operadores logísticos e empresas de óleo e gás que operam ou afretam embarcações, incluindo plataformas e unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás (FPSOs).

Nossa equipe é composta por profissionais preparados para atuar de forma personalizada na defesa em processos administrativos da ANTAQ e inquéritos instaurados pela Capitania dos Portos, litígios relacionados à responsabilidade civil, financiamentos de embarcações, contratos de afretamento, transporte multimodal, avarias, acidente de navegação, sobrestadia e seguros.

Monitoramos de forma contínua as mudanças regulatórias que impactam o setor marítimo e portuário, incluindo as normas editadas por autoridades como a ANTAQ, o Tribunal Marítimo e a Diretoria de Portos e Costas (DPC), o que permite realizar uma assessoria jurídica atualizada, em sintonia com os padrões técnicos e operacionais exigidos pelo mercado.

Atuamos nas demandas judiciais penais envolvendo casos de crimes financeiros, empresariais, crimes contra o patrimônio, concorrenciais, tributários, lavagem de dinheiro, contra a administração pública e ambientais.

Com abrangência em todo o território nacional, asseguramos suporte jurídico completo em todas as etapas do processo penal, desde a fase investigativa até a atuação perante os Tribunais Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Adotamos também uma abordagem preventiva e consultiva, que inclui aconselhamento jurídico, elaboração de políticas anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro, pareceres técnicos e estratégias para a gestão de crises, visando evitar responsabilizações penais e proteger a reputação dos contratantes.

Nossa prática abrange tanto a defesa de acusados, quanto a representação de vítimas, com assistência técnica em inquéritos policiais, audiências, sustentações orais e medidas judiciais urgentes.

Desenvolvemos soluções jurídicas para seguradoras, resseguradoras e segurados em temas relacionados a contratos de seguros e resseguros, revisão e elaboração de contratos, adequação regulatória e discussões com a SUSEP, consultoria em políticas de compliance, interpretação de cláusulas contratuais e análise de coberturas em caso de sinistros.

Representamos clientes em disputas judiciais e extrajudiciais, especialmente em casos que envolvem recusa de cobertura, inadimplemento contratual e controvérsias regulatórias, conduzindo cada demanda com rigor técnico e estratégia personalizada, voltada à proteção de ativos e à defesa dos interesses empresariais.

Com atuação sólida em um setor marcado por alta complexidade normativa, nosso compromisso é entregar soluções jurídicas eficazes, consistentes e inovadoras, aliando expertise técnica, visão estratégica e atuação preventiva como diferenciais essenciais para o êxito e a sustentabilidade dos negócios.

Contamos com uma equipe dedicada a garantir segurança jurídica, conformidade regulatória e eficiência estratégica em operações societárias e no mercado de capitais, tanto para companhias abertas quanto fechadas.

Atuamos em todas as etapas de fusões, aquisições (M&A) e reorganizações societárias, com ampla experiência em operações reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Nossa assessoria abrange a estruturação societária e governança corporativa, negociação e formalização de operações de compra e venda de empresas e ativos, ofertas públicas de aquisição (OPA) e distribuição de valores mobiliários, processos de privatização e reorganizações societárias, relacionamento com investidores, acionistas e demais stakeholders, condução de disputas societárias e mediação de conflitos entre sócios.

Com foco na maximização de valor para as empresas, trabalhamos de forma estratégica, preventiva e alinhada às melhores práticas de mercado, assegurando a estabilidade das operações e a proteção dos interesses empresariais em ambientes regulatórios complexos.

Prestamos suporte jurídico contínuo na gestão societária cotidiana, contribuindo para o fortalecimento da governança corporativa, assessorando na elaboração de atas, acordos de sócios, reorganizações internas e no atendimento às exigências legais e regulatórias junto a órgãos como a CVM e as Juntas Comerciais.

Atuamos de forma estratégica, direcionada e personalizada na assessoria trabalhista para empresas de diversos portes e setores, oferecendo suporte jurídico completo para a tomada de decisões seguras e alinhadas à legislação vigente.

Nossa atuação abrange tanto a esfera consultiva quanto a contenciosa, com foco na mitigação de riscos, na prevenção de litígios e na adoção de soluções que preservem a saúde jurídica e financeira dos negócios.

Prestamos orientação em todos os aspectos do Direito do Trabalho, incluindo reestruturações corporativas e políticas de recursos humanos, negociações sindicais e revisão de acordos coletivos, elaboração de estratégias processuais em ações judiciais e administrativas.

Na esfera preventiva, assessoramos na formulação e implementação de políticas internas e códigos de conduta, estruturas de remuneração e planos de participação nos lucros e resultados (PLR), programas de saúde, segurança do trabalho e retenção de talentos e estratégias para gestão de passivos trabalhistas e negociação coletiva.

No âmbito contencioso, representamos empresas perante a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e órgãos fiscalizadores em todas as instâncias e jurisdições do território nacional, atuando de forma proativa em audiências, sustentações orais e demais atos processuais, contribuindo para a segurança jurídica das relações trabalhistas e o fortalecimento da governança corporativa.

Atuamos na análise dos impactos fiscais até a identificação de riscos e oportunidades, participando ativamente de due diligence tributária, oferecendo uma visão clara sobre o perfil tributário das organizações envolvidas, buscando alternativas de resolução de conflitos mais adequadas, como transações tributárias, programas de regularização fiscal e anistias, com uma abordagem pragmática e orientada à solução.

Na esfera consultiva, assessoramos em todos os aspectos relacionados a tributos diretos e indiretos, estruturação fiscal de negócios, negociação de regimes especiais e benefícios fiscais com entes federativos, além da condução de planejamentos tributários nacionais e internacionais, com atenção à conformidade regulatória e à eficiência fiscal.

No campo contencioso, representamos os clientes em processos administrativos e judiciais em todas as instâncias, com forte presença nos Tribunais Superiores, por meio de equipe especializada. Atuamos em autos de infração, execuções fiscais, defesas técnicas e processos de grande impacto econômico, sempre com foco na redução de passivos e no fortalecimento da segurança jurídica.

Monitoramos continuamente a produção normativa e jurisprudencial em todas as esferas, seja Municipal, Estadual ou Federal, identificando oportunidades e antecipando riscos que impactem as operações da empresa.

O núcleo de mediação e arbitragem do escritório possui atuação abrangente em disputas empresariais, contratuais, comerciais, societárias, imobiliárias e de propriedade intelectual, com enfoque na confidencialidade, na preservação das relações comerciais e institucionais, e na celeridade dos processos, evitando a morosidade e os custos elevados típicos do contencioso judicial tradicional.

Identificamos os conflitos passíveis de resolução por mediação, negociação ou arbitragem, bem como elaboramos cláusulas compromissórias, conduzindo procedimentos arbitrais perante as principais câmaras de arbitragem do país.

Na mediação, somos facilitadores do diálogo, promovendo soluções eficientes e equilibradas que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas, assegurando a preservação de relações comerciais e institucionais e a mitigação de riscos decorrentes de litígios prolongados.

Prestamos consultoria jurídica de excelência na adequação de empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a demais regulamentações internacionais de privacidade, assegurando conformidade legal e segurança jurídica.

Nossa atuação abrange a implementação de programas de governança de dados, revisão e elaboração de políticas de privacidade, termos de uso e contratos, gestão de incidentes de segurança da informação e a representação em processos administrativos e judiciais envolvendo proteção de dados.

Alinhados às melhores práticas de Compliance e Segurança da Informação, desenvolvemos soluções integradas para a gestão de dados pessoais e privacidade corporativa, contribuindo para a construção de um ambiente de negócios ético, sustentável e em conformidade com os padrões regulatórios.

Assessoramos empresas na conscientização e capacitação de seus colaboradores, promovendo uma cultura organizacional voltada à proteção de dados e à responsabilidade digital. Essa abordagem preventiva fortalece a governança corporativa, reduz o risco de sanções e amplia a confiança junto a parceiros comerciais, clientes e autoridades reguladoras.

Com atuação focada em qualidade e resultado, mediante a apresentação de soluções voltadas à redução do passivo das empresas através da recuperação de crédito, desenvolvemos estratégias para empresas que enfrentam inadimplência e desafios na cobrança de dívidas, tendo como objetivo assegurar a recuperação de valores de forma célere e eficiente, minimizando impactos financeiros e preservando a saúde econômica dos clientes.

Realizamos assessoria preventiva, com orientação sobre políticas de crédito, estruturação de contratos e instrumentos de garantia, a fim de reduzir a exposição à inadimplência futura e fortalecer a gestão financeira das empresas.

Nossa atuação abrange a renegociação de passivos, análise e execução de garantias, protesto de títulos, monitoramento de ativos dos devedores e o ajuizamento de ações de cobrança. Utilizamos meios alternativos de resolução de conflitos, como mediação e arbitragem, garantindo resultados jurídicos consistentes.


Temos sólida reputação em atividades relacionadas a reestruturação e insolvência de empresas, com respostas rápidas, eficazes para solucionar as dificuldades de cada empresa, com conhecimentos acumulados nas mais diferentes áreas de atuação, como transações bancárias e financeiras, reestruturação de dívidas e processos de recuperação e falência. 

O escritório tem como objetivo proteger o patrimônio e garantir a reestruturação da empresa e continuidade das operações empresariais dentro do cenário legal e econômico vigente, com atuação desde a estruturação do pedido de recuperação, que pode envolver due diligence e negociações com credores, até a elaboração, aprovação e implementação do Plano de Recuperação, tanto na representação de devedores quanto de credores, buscando sempre a melhor solução para todos os envolvidos.

Para os devedores, atuamos com foco na preservação patrimonial e negociação de passivos, sempre antes do ajuizamento de um pedido de Recuperação Judicial ou Falência.

Para os credores, celebramos novos instrumentos contratuais, constituição de garantias, impugnações e objeções ao plano de recuperação, além do acompanhamento estratégico de todas as fases do processo, com o objetivo de potencializar o recebimento de créditos.

Com assessoria jurídica completa e especializada para entidades do Terceiro Setor, prestamos suporte a associações, fundações e organizações não governamentais em todas as etapas de sua atuação institucional.

Nossa abordagem é pautada pela conformidade legal, eficiência operacional e adoção das melhores práticas de governança, promovendo segurança jurídica e sustentabilidade às atividades sociais desenvolvidas pelas entidades.

Atuamos desde a constituição formal das organizações, com elaboração e registro de atos constitutivos, estatutos, atas, obtenção de títulos, certificações e qualificações concedidas pelo Poder Público, até a assessoria contínua em temas regulatórios, tributários, trabalhistas e de compliance, além de contribuir com estratégias para captação de recursos e gestão institucional, tendo como enfoque aa mitigação de riscos e a conformidade normativa.

Elaboramos e revisamos contratos, termos de parceria e instrumentos de cooperação com entes públicos e privados, representamos as instituições em processos de prestação de contas perante Tribunais de Contas e órgãos fiscalizadores, sempre com rigor técnico, transparência e soluções que preservam a integridade das relações jurídica institucionais e o fortalecimento da atividade finalística das organizações.

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